Pelo menos 327 famílias serão contempladas com títulos regularização de moradias em Itanhaém, no litoral paulista. Os documentos serão referentes a áreas de cinco bairros da cidade, e fazem parte do Programa Morar Bem, de iniciativa da prefeitura.
Segundo a administração, famílias que moram em áreas verdes públicas irregulares dos bairros Jardim Fazendinha, Balneário Iemanjá, Jardim Italmar, Estância Beira Mar e Jardim Corumbá serão atendidos.
O procedimento será possível graças à ordem de serviço do Programa Cidade Legal, assinada nesta semana pelo governo do Estado. O programa é uma iniciativa da Secretaria Estadual da Habitação junto com o município.
Os moradores receberão escrituras definitivas gratuitas. Inicialmente, serão cinco núcleos no Jardim Corumbá, com 124 unidades regularizadas. Depois, será o Jardim Italmar (38), a Estância Beira Mar (53), Balneário Iemanjá (20) e Jardim Fazendinha, com 32 lotes na área 1 e 60 lotes na área 2.
Técnicos do programa municipal já fazem cadastros socioeconômicos para levantar quem reside nestas condições e precisa da regularização.